Artigos
Portaria n.º 207-A/2014 - Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência
Nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regula o acesso às profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais, e o seu exercício, no setor público ou privado, com ou se Ler mais ›
Portaria n.º 207-B/2014 - Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência
Nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regula o acesso às profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais, e o seu exercício, no setor público ou privado, com ou se Ler mais ›
Portaria n.º 207-D/2014 - Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência
A Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, regula o acesso às profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais, e o seu exercício, no sector público ou privado, com ou sem fins lucrativos, regulament Ler mais ›
Portaria n.º 207-C/2014 - Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência
Nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regula o acesso às profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais, e o seu exercício, no setor público ou privado, com ou se Ler mais ›
Portaria n.º 207-E/2014 - Ministérios da Saúde e da Educação e Ciência
Nos termos do artigo 4.º da Lei n.º 71/2013, de 2 de setembro, que regula o acesso às profissões no âmbito das terapêuticas não convencionais, e o seu exercício, no setor público ou privado, com ou se Ler mais ›